quinta-feira, 26 de junho de 2014

Conheça as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2024
Os problemas na educação começam desde cedo, quase no berço. Apenas 25,4 % das crianças de 0 a 3 anos estão em creches. Grande parte do problema deve-se ao déficit de quase três milhões de vagas. Já no grupo de 4 a 5 anos, conhecido como a pré-escola, a cobertura sobe 83,1 %, deixando o Brasil mais próximo do cumprimento de parte dessa meta. Os investimentos neste setor chegarão a R$ 33,8 bilhões até 2024

HUMILDADE


AGORA É LEI

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de quase quatro anos de tramitação, o PNE traça objetivos e metas para o ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem cumpridos nos próximos 10 anos. O plano prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
A sanção do texto final só foi possível após a sua aprovação pelo Congresso. No início do mês, os congressistas analisaram os dois destaques que restavam do PNE: inclusão de programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni) no cálculo dos 10% do PIB e o uso de recursos da União para auxiliar Estados e municípios a investir valores do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses foram alguns dos pontos que geraram mais polêmica entre setores da sociedade civil e governo.
No primeiro caso, foi mantido na conta dos 10% do PIB a serem aplicados em educação pública, as parcerias público-privadas. Essa verba poderá contemplar, portanto, programas como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e creches conveniadas. O cálculo das entidades educacionais contrárias ao destaque é de que o setor privado, com essa regra, consumirá investimentos da ordem de 2% do PIB em dez anos.
Na questão do custo-aluno, foi decidido que o Governo Federal terá de se comprometer a complementar a verba para Estados e municípios. "A gente conseguiu demonstrar aos deputados com argumentação técnica que a União precisa complementar recursos para garantir qualidade da educação", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Após a sanção do PNE pela presidente Dilma Rousseff, será preciso regulamentar como ocorrerá essa complementação. As regras precisarão ser definidas em dois anos, prazo máximo para que o CAQi esteja funcionando.
"Pela primeira vez na história da educação, temos uma proposta exclusivamente elaborada pela sociedade civil que se torna lei. A sensação é de missão cumprida", diz Cara.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Professor no Brasil se sente sozinho, diz pesquisadora

"O professor no Brasil se sente sozinho, ele tem muito pouco apoio, se compararmos sua situação com a dos seus colegas na OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]", afirma pesquisadora brasileira Gabriela Moriconi.
"Ele não recebe a preparação adequada durante a faculdade [50% não tem didática para tudo o que ensina], não foi formado para lidar com os problemas práticos da sala de aula [40% diz não ter treinamento para a prática] e não tem o apoio suficiente [nos países ricos, há aconselhamento profissional e psicológico para os alunos, por exemplo]", completa Moriconi.
Pesquisadora da FCC (Fundação Carlos Chagas), Moriconi faz parte do time responsável pela nota sobre o Brasil na Talis, pesquisa da OCDE com 34 países e territórios para mapear as condições de trabalho dos professores. O levantamento foi divulgado na manhã desta quarta (25), em Paris.

Os resultados da pesquisa internacional chamam atenção também para a carga horária média desses profissionais - no Brasil, o docente trabalha cerca de 25 horas semanais nas aulas contra a média de 19 horas dos países que participaram do estudo.
"Na maioria dos países da OCDE, o professor trabalha em uma única escola, em tempo integral e leciona, em média, 19 horas na semana. Aqui no Brasil, o número de alunos com o qual o professor trabalha quase dobra se pensarmos que os docentes ensinam 25 horas e em salas com mais alunos. Fora a grande parcela que diz trabalhar como professor em tempo parcial, o que significa que ele pode ter um outro trabalho para o qual deve dedicar seu tempo", diz Moriconi.

E ela propõe um questionamento: "Diante dos dados [de gasto de tempo com planejamento de aula], ficam algumas perguntas: mesmo que ele queira, será que o professor brasileiro consegue preparar uma aula em que os alunos tenham tantas oportunidades de aprender quanto dos seus colegas em países da OCDE? Ele tende a ter mais turmas, já dá seis horas a mais de aula em média, mas gasta o mesmo tempo com planejamento".

Dedicação

Em sala, o professor usa 67% do seu tempo para dar aula -- em 20% do tempo está mantendo a disciplina e em 12% cuida de questões administrativas como distribuir material ou conferir a presença dos alunos. Para se ter uma ideia, na Finlândia, país considerado bom exemplo na educação, os docentes dão aula em 81% do tempo.
"No Brasil, via de regra, as redes contratam o professor para ser um dador de aula, o que pode ocorrer em diversas escolas, de modo fragmentado", diz Moriconi a respeito do nosso sistema com um currículo fragmentado e pouca valorização da carreira desse profissional.
"Em muitos outros países, o professor é contratado para ser um profissional daquela escola específica, que atua de diversas formas para que os alunos tenham a oportunidade de aprender: tanto na sala de aula, quanto sendo um tutor que acompanha a vida escolar de um grupo de alunos, ou sendo o mentor de outro professor menos experiente, seja assumindo a responsabilidade por alguma política da escola (como a política de comportamento dos alunos, por exemplo), etc. Por isso, a carga horária de aulas é menor e parte do tempo é utilizado para que o professor não só se prepare melhor para suas aulas, mas também desempenhem essas funções."

Fonte: 

Segunda chamada terá matrícula a partir do dia 27, sexta-feira

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), segunda edição de 2014, está disponível na internet. Os candidatos convocados devem comparecer à instituição de educação superior que fez a seleção a partir de sexta-feira, 27, até 2 de julho, para providenciar a matrícula.
A partir desta terça-feira, 24, até 7 de julho, os estudantes não selecionados em nenhuma das opções nas chamadas regulares e aqueles selecionados pela segunda opção, independentemente de terem efetuado matrícula, podem se inscrever na lista de espera. A participação na lista estará restrita à primeira opção do candidato no momento da inscrição.
O procedimento para integrar a lista de espera também dever ser feito on-line, na página do Sisu na internet. Quando a operação estiver finalizada, o sistema emitirá mensagem de confirmação.
Este ano, a segunda edição do Sisu teve recorde de inscritos, com 1.214.259 candidatos, 54% a mais em relação à mesma edição de 2013. Cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line. Assim, foram registradas 2.346.405 inscrições. O sistema oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.
Por meio do Sisu, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste segundo semestre, puderam concorrer os candidatos que participaram do Enem de 2013 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.
resultado da segunda convocação está disponível na página do Sisu na internet.

Entenda de que maneira o mediador de conflitos pode facilitar o diálogo na escola.

No ambiente escolar, conflitos acontecem diariamente por diversos motivos. Crianças brigam por brinquedos, adolescentes divergem pelos gostos e também há desacordos entre professores, alunos, gestão e coordenação. A escola, muitas vezes, é formada por pessoas com diferentes vivências e pontos de vista, o que a torna um campo fértil para as incompatibilidades, mas, ao mesmo tempo, abre caminhos para a compreensão de questões coletivas. De acordo com especialistas, cada conflito tem um potencial transformador e, quando mediado de forma integradora, torna-se uma oportunidade para o desenvolvimento e aprendizado.
Nesse cenário, surge o papel do mediador, um facilitador de diálogo que trabalha com rodas de conversa para que as pessoas possam solucionar o problema. “Para entender e mediar conflitos, é preciso atentar para os diferentes modos de agir, fazendo com que as pessoas envolvidas experimentem sempre se colocar no lugar do outro”, diz a publicação Formas Não-Violentas de Resolução de Conflitos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos .
Segundo a mediadora e pesquisadora Ana Lucia Catão, para utilizar a mediação, a escola precisa ter uma gestão que favoreça a responsabilidade, o diálogo e o coletivo. “A situação de conflito faz parte da cultura institucional da escola, mas a prática da mediação ainda é pouco adotada pelas escolas. A Secretária Estadual da Educaçãode São Paulo, por exemplo, tem a experiência do professor mediador e oferece uma formação nessa área. Também há escolas que optam pela perspectiva que forma alunos para atuarem como mediadores e outras em que a possibilidade da mediação é aberta para todos”, explica.
Catão destaca que mais do que uma forma de resolver problemas de violência, a mediação de conflitos é um caminho para começar uma vida democrática na escola. “As pessoas aprendem a se escutar, a conversar diante da divergência, sem necessidade de concordar para atuar junto, consensuando algumas formas de ação. Isso é aprender a lidar com a diferença de maneira construtiva e criativa para que os pontos divergentes não sejam obstáculos, mas sim incrementos, riquezas que possam ser exploradas no que elas têm de produtivo”, explica.
A mediação utiliza o conflito como uma oportunidade para gerar mudanças no espaço escolar. “Normalmente, o senso comum olha para o conflito como uma coisa ruim, que precisa ser evitada, mas a desestabilização permite uma reorganização e não necessariamente o que vem depois vai ser pacífico. Contudo, a escola terá um novo jeito de se organizar e outros conflitos e desafios vão aparecer porque não há vida sem conflito. Tem uma frase da filósofa Hannah Arendt que diz ‘onde não há conflitos, há opressão’, então, nesse sentido, o conflito é algo saudável”, salienta Catão.
Aprendendo a dizer não
No Distrito Federal, a Associação Vivendo e Aprendendo atende alunos da educação infantil e desenvolve um projeto conhecido como “não gostei”. De acordo com o educador Pablo Martins, desde cedo as crianças aprendem que podem expor suas vontades e que precisam respeitar o espaço dos colegas de turma. “Compreendemos que a criança não é um lugar vazio onde nós depositamos conhecimento, a criança é ser pleno e nós possibilitamos que elas vivenciem atividades e desafios nos quais sejam capazes de aplicar suas percepções e potencialidades”, afirma.
O educador acredita que, de forma geral, na educação infantil, a escola entende que os professores precisam resolver tudo para as crianças, como se elas não tivessem suas necessidades e formas de gerar soluções. “Os conflitos dentro do espaço escolar são experiências ricas, eles não devem ser extintos, não devem ser vistos como algo ruim. O conflito é um momento impactante e de questionamento sobre a vida, sobre as relações e seus limites”, salienta.
Vivendo e Aprendendo é formada por associados – pais, professores e funcionários – que compõem o corpo escolar e dividem a responsabilidade do funcionamento da escola. Os alunos têm de 1 a 7 anos de idade. De acordo com Martins, muitos entram sem saber falar, mas já aprendem a importância da expressão e do diálogo. “A criança com um ano e dez meses, por exemplo, não entende que existe o outro, com desejos próprios e anseios, e é na convivência, nos conflitos de interesses e sensações, que ela vai descobrir isso. É nesse contato que a criança descobre o outro e é também nesse momento que nasce a sua individualidade, porque eu só sou eu quando existe o outro”, reforça.
Martins acredita que os alunos precisam de espaços em que eles sejam protagonistas e possam tomar a responsabilidade dos conflitos para si. “É preciso mudar o modo de reflexão, a hierarquia eleva o professor a um status de detentor do saber, onde a escola diz o que é certo e errado. Gerar descobertas a partir das crianças é possível por meio da solidariedade, autonomia e corresponsabilidade, isso acontece quando elas são protagonistas dos processos, quando elas expressam suas questões, suas vivências diárias e descobrem a necessidade de estarem juntos para resolverem problemas. Quando a solução nasce delas, elas se apropriam”.
Confira, a seguir, alguns materias sobre mediação de conflitos que estão disponíveis para download e consulta na internet.
Assembleias Escolares, da TV Escola.
Acesse em http://goo.gl/RQufRe

terça-feira, 17 de junho de 2014

Estados e cidades têm um ano para planejar Educação

Prazo vale a partir da sanção do Plano Nacional de Educação; hoje, 10 Estados e 42% dos municípios têm instrumento próprio
Depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou durante três anos e meio no Congresso, outro cronômetro será disparado. Estados e municípios terão o prazo de um ano para concluir seus planejamentos regionais de educação. Hoje, só dez Estados e 42% dos municípios têm seus próprios planos - a cidade e o Estado de São Paulo estão fora dessa lista.
O antigo PNE, que valeu entre 2001 e 2010, já previa a formulação de planos locais em um ano, mas a maioria dos Estados e municípios descumpriu a previsão. Agora o Ministério da Educação (MEC) pretende acompanhar de perto a construção desses documentos, que servem para definir estratégias educacionais e uso de recursos durante uma década. A ideia ao fixar prazo mais largo é pensar metas e medidas para período superior a um mandato, que não fiquem reféns das trocas de gestão.
Mesmo os Estados e municípios que já têm planos precisam renovar ou reajustar seu conjunto de estratégias para os próximos dez anos, sintonizados com as diretrizes do PNE. Onde não há os documentos, a justificativa mais comum é de que as secretarias ou o Legislativo local esperavam a definição no Congresso para aprovar plano próprio, embora isso não fosse obrigatório. Como as redes estaduais e municipais são responsáveis pelo atendimento na educação básica, delinear políticas locais é essencial para atingir a meta para o País.
No Estado de São Paulo, um projeto de plano de educação, que tramita desde 2003 na Assembleia Legislativa, reúne sugestões feitas por movimentos e especialistas da área. Também existe um fórum estadual, com participação da sociedade, restabelecido no ano passado e responsável pelo debate e construção de propostas para o futuro documento. O que norteia as políticas educacionais hoje, porém, é o programa da atual gestão, batizado de Educação - Compromisso de São Paulo, apresentado há três anos e que estabelece metas até 2030.
O documento paulista é alvo de críticas entre especialistas e entidades do setor. "Faltou levar em conta outros atores na sua construção. Não é um plano porque a participação foi bastante baixa", defende o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo. "O principal elemento é justamente o processo participativo na elaboração", acrescenta. Outra queixa é de que faltam no programa previsões claras para os investimentos.
A secretaria rebate os questionamentos. Segundo a pasta, o programa Compromisso de São Paulo resultou de grandes encontros regionais com mais de 20 mil profissionais da rede. Também alegou que a criação do plano estadual não depende apenas da secretaria, mas de outras entidades que devem participar do processo.
Capital no plano
Já na cidade de São Paulo o documento de educação precisou de interferência até do Ministério Público Estadual (MPE) para avançar. A primeira fase de construção do documento se iniciou em 2008, sete anos atrasada, com a reunião de sugestões de entidades e especialistas. Essa etapa terminou em 2010, com a conferência de educação da capital. O texto, no entanto, ficou mais de dois anos engavetado no gabinete da Prefeitura, à espera do envio ao Legislativo.
Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi cobrado pelo MPE por causa da demora no envio do projeto à Câmara Municipal. Kassab alegou que aguardava o desfecho da tramitação do PNE em Brasília. O texto chegou aos vereadores no fim daquele ano e hoje está na Comissão de Educação da Casa.
O atual secretário municipal de Educação, César Callegari, também credita a demora à espera pelo PNE. "Os vereadores foram prudentes em esperar, para que o texto ficasse alinhado ao nacional", argumenta. "Isso não impediu nossas ações." Segundo ele, a expectativa é o plano estar pronto antes de 2015.
Na opinião de Ananda Grinkraut, assessora da ONG Ação Educativa, questões políticas estão entre os principais fatores para a morosidade. "Cada novo gestor quer fundar o processo e não reconhece o que foi feito no mandato anterior", analisa. "Essa deve ser uma proposta de Estado, que demanda continuidade", ressalta. Ananda destaca, por outro lado, que o documento paulistano conseguiu garantir participação intensa, com envio de propostas e audiências. "Um dos desafios que ainda temos é contemplar aspectos sub-regionais."

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)