Professores de Ensino Básico poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas

PEC estabelece ainda que os professores em sala de aula que tiverem redução de jornada de trabalho após sua promulgação não sofram redução salarial

Os Professores de Ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40 horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e pedagógicos durante o estágio probatório.

As medidas foram sugeridas por estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e se transformaram em proposta de emenda à Constituição (PEC 49/2013), pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem parecer favorável, com três emendas do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A PEC estabelece ainda que os Professores em sala de aula que tiverem redução de jornada de trabalho após sua promulgação não sofram redução salarial.

De acordo com Paim, a justificação da proposta deixa clara a intenção de intervir em dois “pontos nevrálgicos” da Educação brasileira: o regime de trabalho e a formação didático-pedagógica dos Professores.

“Acreditamos que a matéria goza de relevância social e pode contribuir para o salto de qualidade na Educação básica pública, de toda a sociedade brasileira, mas especialmente dos Professores das redes públicas”, avaliou Paim no parecer.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 49 passará por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública

Projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB

Fonte: Agência Senado

Projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer processo seletivo para a escolha de candidatos a diretor de Escola pública. O PLS 5/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

De acordo com o autor, seu projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação.

Segundo a proposta, os pré-candidatos à diretoria da respectiva instituição pública de Ensino deverão ser profissionais com cargo efetivo da carreira do magistério, com o mínimo de três anos de exercício em classe.

Esses profissionais deverão apresentar sua inscrição com proposta de trabalho a ser desenvolvida na unidade Escolar. Essa proposta deverá ser defendida perante o conselho Escolar, que deverá ter participação das comunidades Escolar e local.

O conselho Escolar escolherá de três a seis profissionais para serem candidatos à diretoria e todos eles passarão por avaliação em três etapas, que culminará na nomeação do mais bem avaliado: prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e Escolar, pedagogia, psicologia da Educação, legislação educacional e legislação sobre a infância, adolescência e juventude; avaliação de competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional, realizada por instituição especializada em seleção de recursos humanos e entrevista pessoal, realizada por equipe de profissionais da área de recursos humanos, especializada em processos seletivos.

“O gestor deve trazer da sua formação básica e da sua experiência no sistema educacional certas competências já desenvolvidas, sob pena de não realizar uma gestão efetivamente democrática e eficaz em termos de promoção da qualidade da aprendizagem dos Alunos. Não será a indicação de um político portador de mandato ou a eleição direta em que todos indistintamente participem que irá garantir a efetiva gestão democrática da Escola. Acreditamos que as diretrizes propostas neste projeto de lei atendem os preceitos legais e contemplam o equilíbrio entre a participação democrática das comunidades Escolar e local e a capacidade técnica de gestão dos diretores, ou seja, a meritocracia”, argumenta Ferraço na justificação do projeto.

Curso para aperfeiçoar professor tem baixa eficácia

Atividades de formação continuada com professores no Brasil (70%) tem baixa eficácia, segundo estudo do IAS (Instituto Ayrton Senna)

FONTE:  Jornal O Estado de S. Paulo. 

A maioria das atividades de formação continuada com professores no Brasil (70%) tem baixa eficácia, segundo estudo do IAS (Instituto Ayrton Senna) com BCG (The Boston Consulting Group). Cursos de aperfeiçoamento, diz a pesquisa, são uma das principais alavancas para melhorar o desempenho de docentes e alunos.

A divulgação do levantamento, realizado com cerca de 3 mil professores, gestores e especialistas brasileiros, será feita hoje em São Paulo e deve ter a presença do ministro da Educação, Henrique Paim. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Esse tipo de formação, voltada a professores que já começaram a lecionar, enfrenta dificuldades para deslocar o foco da teoria para questões reais da sala de aula. Além do déficit de docentes no País, a maioria das redes não tem programas estruturados de formação continuada.

Tutoria com professores mais experientes, formação de ingressantes na carreira e observação crítica da sala de aula estão entre as atividades com melhores resultados, na opinião de especialistas e dos próprios docentes. O estudo revelou, entretanto, que elas são as que menos aparecem no País.

Segundo a analista de projetos de Educação e Desenvolvimento do IAS, Daniela Arai, o Brasil é um dos que menos incentivam professores a fazer formação continuada. Ela explica que ações governamentais de curto prazo e alta visibilidade são as mais frequentes, comprometendo um planejamento adequado dos programas. "Formação de professores é investimento de longo prazo. Acaba não sendo a principal preocupação dos governantes", avalia.

Além da preferência por ações de curto prazo e visibilidade, o estudo menciona cinco principais obstáculos para o êxito da formação continuada. Também pesam a carência de incentivos formais, a escassez de tempo, lacunas e baixa aplicabilidade do conteúdo das ações oferecidas, falta de alinhamento das ações com o plano de carreira do magistério e alta rotatividade do corpo docente.

Com a função de "tapar buracos" da formação original, é para os recém-chegados à sala de aula que as ações podem ser mais efetivas. Não só para ensinar melhores práticas, como manter o interesse no ensino. Segundo Daniela, as redes que trabalharam com ingressantes, em residências e tutorias tiveram impactos significativos.

Experiências

Um dos bons exemplos citados no estudo foi o da rede estadual de Goiás, que em 2011 implementou um programa de tutoria de coordenadores pedagógicos. Com o sucesso da ação, estenderam a proposta para professores de matemática e língua portuguesa do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) e médio, com apoio diário de professores mais experientes. A atividade melhorou os índices de aprendizagem dos alunos entre 2011 e 2013.

"Vale a pena tirar da sala de aula esse ótimo professor. Ele vai acompanhar dez, 15 professores e influenciar mais alunos. Ele é a referência e tem legitimidade para influenciar os pares", explica Ralph Gomes Alves, da Superintendência de Inteligência Pedagógica e Formação da rede goiana.

A professora Núbia Oliveira, tutora diária de matemática, está em treinamento para a função desde 2011 e acompanha professores de seis escolas de Goiás. No início, ela encontrou receio dos professores para atividades, como a observação de aulas. Mas hoje, com o amadurecimento do projeto, há professores de outras disciplinas ou etapas do ensino que a procuram por ajuda.

"Um dos primeiros pontos de dificuldade é que o professor não sabe planejar", aponta Núbia, que dá aulas há 18 anos. "Ele foi preparado para uma sala homogênea, mas na execução encontra salas lotadas, alunos com muitas dificuldades." No caso dos docentes antigos, o desafio é maior. "É difícil mudar uma mentalidade errada mantida por anos." Entre as atividades desenvolvidas na formação, estão a escuta ativa, em que se ouve demandas de professores para cada tipo de sala de aula, e o acompanhamento in loco. 

PNE, a mobilização continua

PNE, a mobilização continua

"O grande desafio agora é que estados e municípios elaborem seus respectivos planos de Educação dentro de um ano e criem mecanismos para acompanhamento das metas", afirma jornal

Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

Abordar a mobilização como premissa da classe trabalhadora, em especial na Educação, que visem à valorização Docente como uma das dez diretrizes do PNE é desafiador. A Constituição Cidadã destaca a valorização dos profissionais do Ensino, no artigo 206, garantidos nos Planos de Carreira para o magistério público, com piso salarial profissional.
Com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, a valorização desses profissionais está no artigo 3.

O então presidente Lula sancionou em 2008 a Lei nº 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação básica.

Por fim, temos um novo PNE. Sancionado pela presidente Dilma Rusself no último dia 25, que traz algumas melhorias para os Professores: incentivo à formação superior na área de atuação, equiparação do rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com Escolaridade equivalente e garantia de planos de carreira em todos os sistemas de Ensino.

Contrários ao que diz a CF, gestores públicos destacam a falta de recursos para valorização desses profissionais. A destinação de 75% dos Royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação refletem a garantia do cumprimento das metas. Além disso, foi aprovada a destinação de 10% do PIB para a Educação.

O grande desafio agora é que estados e municípios elaborem seus respectivos planos de Educação dentro de um ano e criem mecanismos para acompanhamento das metas e, no prazo de dois anos, assegurem a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de Ensino.

Defender a valorização Docente no PNE é acompanhar o cumprimento de cada meta estabelecida nos sistemas de Ensino. Além de assegurar momentos de debate e uma mobilização social contínua. 

Menos de 30% dos estudantes pobres no Brasil concluem o Ensino Médio

Estudo identifica que a falta de interesse é o principal fator para evasão escolar

Fonte: R7

Pouco mais da metade dos jovens brasileiros (58%) conclui o ensino médio. A informação surpreende ainda mais quando se percebe que enquanto 85% dos alunos mais ricos no País terminam essa etapa do ensino, apenas 28% dos jovens com menos recursos chegam ao mesmo resultado.

Os dados fazem parte de uma análise do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) intitulada “Vamos lá, Brasil! Por uma nação de jovens formados”.

A partir de oito pesquisas domiciliares em países da América Latina, o BID identificou que a maioria dos estudantes entre 13 e 15 anos que não frequentam a escola apontam a falta de interesse nos estudos e a qualidade da educação como a principais razões para o abandono.

Além disso, segundo o relatório, os jovens entrevistados não estão convencidos de que a educação é um instrumento para que tenham melhores condições de vida.

Prevenção
Frente à situação, a análise do BID indica ser necessário que os gestores escolares e os professores identifiquem os jovens que apresentam desmotivação para os estudos.

O documento destaca que a assiduidade, comportamento em sala de aula e aprovação nas matérias são termómetros para medir o interesse do estudante e sua pré-disposição à desistência.

Além disso, indica-se que, uma vez identificados em um aluno os “sintomas” que podem levar à evasão, é necessário abordar diretamente esses estudante para impedir uma possível desistência dos estudos.

Na prática, isto significa que é necessário avaliar todos os dias os alunos que vão para a escola, saber por que eles não o fazem (quando não comparecem), e seguir o desempenho durante as aulas.

Exemplos

Uma vez identificados os problemas, os especialistas focados em dar atenção individual os possíveis desistentes podem colocar em ação intervenções apropriadas para cada aluno.

O relatório mostra que no México, por exemplo, o SIAT (Sistema de Alerta Precoce) permite que as autoridades de educação identifiquem os alunos em risco por meio do monitoramento de dados básicos como ausências e notas.

Na Argentina, a presidência e o ministério da Educação lançaram uma campanha de conscientização direcionada a estudantes do último ano do ensino médio. A ação, chamada Ponele título a tu secundario (Tenha o seu título da educação secundária) incentiva os alunos a zerar pendências e obter o diploma de ensino médio. 

Lançado FIES para pós-graduação

Financiamento estudantil passará a atender a alunos de cursos de mestrado e doutorado

O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, nesta terça-feira, 1º de julho, a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a pós-graduação. Ele informou que o sistema será aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois, para adesão dos estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo.

“Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional”, observou o ministro. Ele disse que o financiamento já estava previsto há algum tempo e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fies.

O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, lembrou que a iniciativa atende a uma demanda antiga das instituições não públicas. “É um passo importante para que os estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento. Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação brasileira.”

Para Jorge Guimarães, a iniciativa deverá ampliar a apresentação de propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e estimulará, também, a expansão de cursos de mestrado profissional, pois os estudantes dessa modalidade  serão contemplados igualmente como os matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.

Fies – A possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei nº 10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira do fundo. A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes poderão aderir ao Fies da Pós-graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo ministro durante a cerimônia.

Segundo o ministro da Educação, o Fies se consolidou com o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados. “Hoje, 40% dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas são apoiados por programas do Governo Federal – o Fies e o ProUni [Programa Universidade para Todos]. Esses programas garantem a presença [nas universidades] de todos que querem estudar”, disse.

Paim ressaltou que as diversas ações do ministério e seus órgãos mudaram o imaginário das famílias brasileiras. “Antes, as famílias se preocupavam com o emprego de seus filhos no futuro. Hoje, a preocupação é com a educação, com uma melhor formação. Estamos abrindo mais um caminho de oportunidade”, finalizou.

Beneficiários – A nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

FONTE: http://portal.mec.gov.br/

MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais para as escolas

De acordo com secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos

O MEC (Ministério da Educação) estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do ministério, Maria Beatriz Luce, adiantou à reportagem que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.

"O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos", disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim", disse ela.

Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. "Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola", disse.

Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no PNE (Plano Nacional de Educação), que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: "Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para adquiri-las para nossas escolas", ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.

Beatriz participou ontem (18) do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: "Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas".

Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. "Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]", destacou.

Plataforma oferece plano de estudo individual para se preparar para o Enem
Estudantes de ensino médio terão acesso gratuito a uma plataforma que oferece um plano personalizado de estudos para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O projeto Geekie Games oferece textos, videoaulas, simulados e jogos para os estudantes. O projeto também possibilita que os professores acompanhem em tempo real o desempenho dos alunos.

Na primeira etapa, lançada ontem (18), somente as escolas públicas dos Estados parceiros terão acesso ao site. No dia 17 de julho, ele será aberto a quem quiser estudar para as provas.

Os estudantes que acessarem a plataforma farão um cadastro e, com base no desempenho nas respostas a questões propostas pelo site, receberão sugestões de leitura e exercícios. Eles também poderão fazer quatro simulados. As notas serão calculadas como no Enem e os alunos poderão consultar em quais faculdades seriam aprovados.

Os professores, diretores e orientadores terão acesso a aulas prontas para usar em classe e poderão compartilhar suas aulas online.

A Geekie, responsável pelo projeto, foi selecionada pelo MEC (Ministério da Educação) por meio de edital no ano passado. Em 2013, 11 Estados aderiram ao Geekie Games e 1 milhão de alunos de escolas públicas foram cadastrados. Este ano, o número de Estados que aderiram chegou a 19 e a meta é ter 3 milhões de estudantes cadastrados.

A adesão de São Paulo, do Espírito Santo e do Distrito Federal está em andamento. Não participam ainda Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

"A ferramenta funciona como um professor particular. Se o aluno tem dinheiro, ele paga um professor, que monta um plano de estudos para ele. Mas a grande maioria não tem dinheiro e vai ficando para trás, perde a motivação e é difícil recuperar. Na Geek, não queremos deixar ninguém para trás", diz o co-fundador da plataforma, Claudio Sassaki.

De acordo com ele, a iniciativa já mostrou resultados no ano passado. A estimativa é que aproximadamente 70% dos pontos fracos dos estudantes cadastrados tenham sido superados. Os alunos com maior dificuldade tiveram uma melhora na nota três vezes maior que a média.

Link pessoal
A partir desta quarta-feira, os alunos de escolas públicas dos Estados parceiros receberão um link pessoal para acessar o portal. No dia 17 de julho a plataforma será aberta para todos que quiserem estudar para o Enem, estejam no ensino médio ou não. Os professores dos Estados cadastrados terão acesso aos relatórios de seus alunos a partir do dia 4 de agosto.

"Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas", disse o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Chico Soares, que participou do lançamento do site.

Apesar de ter sido escolhido pelo MEC, o projeto é patrocinado pela iniciativa privada, por empresas como Fundação Telefônica, Editora Moderna, Estácio, Fundação Via Varejo, FTB Sistema de Ensino, Guaraná Antarctica, Microsoft e Instituto Unibanco.

A próxima edição do Enem será nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para as provas. 

Fonte: Agência Brasil