PNE: Sucesso do novo plano da Educação passa pela formação dos professores, avalia especialista

O PNE (Plano Nacional de Educação) que foi aprovado nesta semana, após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2020.

Na avaliação Francisca Paris, diretora de serviços educacionais da Saraiva, as metas que pretendem alterar a realidade das escolas são claras, possíveis e tangíveis desde que haja políticas públicas consistentes e contínuas e investimento na formação e valorização do quadro de professores.

Entre as questões centrais do PNE estão a formação, a remuneração e planos de carreira dos professores, essenciais para o cumprimento das demais metas.

— Por essa razão, o texto do PNE determina que até o sexto ano de vigência o salário dos professores da educação básica seja equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

 De acordo com um levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, será necessário aumentar os salários em 50% para chegar à média de R$ 3,6 mil mensais daqueles com formação análoga.

— A questão da valorização do magistério é essencial para que os professores possam realizar suas tarefas com dignidade. É evidente que apenas oferecer um salário maior não irá comprometê-los nem qualificá-los, mas é imprescindível que haja políticas de ampliação das remunerações.

Entre as principais metas do plano está a indicação que 50% dos professores da educação básica sejam formados em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, além de propiciar a garantia de formação continuada a todos. Segundo o mesmo levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação.

Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo. “Tal meta é muito significativa, uma vez que um dos problemas fundamentais da educação básica está diretamente relacionado à formação dos professores. Sem educação continuada, eles estão enfrentando, solitariamente, situações complexas de ensino e aprendizagem, bem como de gestão da sala de aula e de conflitos”, explica a especialista.

As atividades pedagógicas precisam ser realizadas por profissionais bem formados, que não podem ser substituídos por pessoas que tenham apenas boa vontade de ensinar, por mais bem intencionadas que sejam.

Francisca conclui frisando que a realidade da escola possa ser mudada se, sobretudo, as metas propostas estiverem apoiadas na confiança, na ação e no empenho dos professores. “Se eles não acreditarem na força e na seriedade das políticas educacionais e não as efetivarem no contexto das escolas, o PNE será apenas mais um plano bem intencionado, porém ineficaz”.

FONTE: http://www.todospelaeducacao.org.br/

Educação no campo demanda maiores investimentos, afirmam especialistas

No último dia 27 de março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.960, que altera o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ao incluir parágrafo único que dificulta o fechamento das escolas rurais, indígenas e quilombolas.  No ano passado, quando a proposta foi apresentada, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que mais de 13 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos cinco anos, causando transtornos à população, que passou a demandar serviços de transporte escolar.

A partir da alteração na LDB, para o fechamento de escolas rurais, indígenas ou quilombolas, passa a ser necessária a manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, como os conselhos municipais e estaduais de Educação. A manifestação deverá considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

No entanto, segundo especialistas na área, a lei não é suficiente para garantir que as escolas rurais, indígenas ou quilombolas permaneçam abertas ou que a educação no campo aconteça com qualidade. Para a avaliadora educacional do Ministério da Educação – MEC, Marialba da Glória Garcia Carneiro, que também é secretária municipal de educação do município de Pereira Barreto (SP) e dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, é preciso criar meios para que essa lei possa, de fato, ser cumprida. “Ainda que a intenção do governo federal, de tornar mais democrático o fechamento dessas escolas, seja boa, é preciso cercar a questão de cuidados, em especial com relação aos financiamentos”, diz.

De acordo com Carneiro, há inúmeras dificuldades com as quais os municípios têm de lidar no tocante à educação no campo, como contratação de professores e demais funcionários, manutenção desses profissionais na escola, infraestrutura, transporte escolar e o acesso a essas unidades de ensino. É necessária, segundo a especialista, estrutura apropriada para atender os alunos de forma adequada, o que implica na necessidade de mais recursos financeiros.

“Tem escola que fica a 150 km do município e, por conta disso, muitos alunos passam o dia inteiro viajando. Que qualidade é essa? Então, é obvio que seria de extrema relevância que essa escola permanecesse no campo. Mas para isso, além do professor, é preciso contratar funcionário de limpeza, merendeira, caseiro, e tudo isso também implica em financiamento. O aluno da escola rural é um aluno mais caro”, afirma.

O professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto daUniversidade de São Paulo – USP, José Marcelino de Rezende Pinto, explica que o valor que os municípios têm atualmente para manter os alunos no campo está muito abaixo do custo real. “A maioria das escolas rurais é municipal e pequena, com menos de 50 alunos. Pela lógica do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], como o financiamento é per capta, o dinheiro nessas escolas não rende”, diz.

Segundo o professor, para fazer uma boa educação no campo, o gasto per captadeveria ser duas a três vezes maior em relação ao aluno da zona urbana, um valor maior do que o FUNDEB considera. “Ajudaria muito mais se o governo federal desse um incremento no valor do aluno”, afirma.

Rezende conta que para isso tem sido defendido o Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQI, projeto lançado na Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que busca definir o padrão mínimo de qualidade para a escola determinado pela legislação brasileira. O CAQUI, segundo o professor, atende as escolas das zonas urbana e rural e já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, porém ainda não foi implementado.

“O CAQI seria um instrumento poderoso porque estabelece um valor mínimo a ser gasto por aluno do campo, e é um valor que se aproxima do custo real. E o projeto pressupõe que o governo federal coloque mais dinheiro no FUNDEB”, explica o professor. Ele considera, ainda, que está havendo um esforço grande dos municípios e da sociedade civil para incluir o projeto no Plano Nacional de Educação – PNE.

Já para Carneiro, a expectativa é que o governo federal ouça os representantes da sociedade civil e que, através do diálogo, possam construir juntos uma política pública que possibilite que o ensino rural seja igual ao urbano. “O que acontece no nosso país, ainda, e que é um grande problema, é a desigualdade social, não só no campo”, afirma.

Além disso, Rezende lembra que há outro grande desafio para a educação rural. A partir de 2016, será obrigatório o ensino para alunos de 4 a 17 anos. Entretanto, boa parte das escolas rurais, no Brasil, só atende até os anos iniciais, ou seja, crianças de 6 a 11 anos de idade. “É preciso pensar em um projeto de escola para o campo que englobe essa faixa dos 4 aos 17 anos. É fundamental não só manter abertas as unidades que já existem, como ampliar esse atendimento. Mas se não houver recurso, como vamos garantir a educação no campo?”, diz.

Luana Chrispim / Blog Educação

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a música como conteúdo curricular obrigatório nas escolas brasileiras

As escolas de todo o país serão obrigadas a exibir filmes de produção nacional, ao menos, duas horas por mês. A medida foi publicada na ultima sexta-feira (27 de junho) no Diário Oficial da União.

Assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, José Henrique Paim, a lei modifica o texto das diretrizes básicas da educação, para incluir a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas.

Diretrizes

A Lei 9.394, que estabele as diretrizes e bases da educação do País, já prevê, entre outros pontos que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular, assim como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Brasil, também quero gritar o GOL da vitória na EDUCAÇÃO e SAÚDE de qualidade!!!!

21 dicas para estudar interpretação de textos

A leitura é o meio mais importante para chegarmos ao conhecimento, portanto, precisamos aprender a ler e não apenas “passar os olhos sobre algum texto”. Ler, na verdade, é dar sentido à vida e ao mundo, é dominar a riqueza de qualquer texto, seja literário, informativo, persuasivo, narrativo, possibilidades que se misturam e as tornam infinitas. É preciso, para uma boa leitura, exercitar-se na arte de pensar, de captar ideias, de investigar as palavras… Para isso, devemos entender, primeiro, algumas definições

A dificuldade na compreensão e interpretação de textos deve-se a falta do habito da leitura. Desenvolva o habito da leitura. Estabeleça uma meta de ler, pelo menos, um livro por mês. Leia o que você mais gosta. Veja as dicas:

1: Não se assuste com o tamanho do texto.

2: Ler todo o texto, procurando ter uma visão geral do assunto principal. Crie o hábito da leitura e o gosto por ela. Quando passamos a gostar de algo, compreendemos melhor seu funcionamento. Nesse caso, as palavras tornam-se familiares a nós mesmos. Não se deixe levar pela falsa impressão de que ler não faz diferença.

3: Se encontrar palavras desconhecidas, não interrompa a leitura, vá até o fim, ininterruptamente.

4: Ler, ler bem, ler profundamente, ou seja, ler o texto pelo menos duas vezes pois a primeira impressão pode ser falsa. É preciso paciência para ler outras vezes. Antes de responder as questões, retorne ao texto para sanar as dúvidas. A primeira leitura deve ser do tipo informativa, isto é, você deverá buscar as palavras mais importantes de cada parágrafo que constituem as palavras-chave do texto em torno das quais as outras se organizam para dar significação e produzirem sentido. Já na segunda leitura, do tipo interpretativa, você deverá compreender, analisar e sintetizar as informações do texto.

5: Ler o texto com perspicácia (observando os detalhes), sutileza, malícia nas entrelinhas. Atenção ao que se pede. Às vezes, a interpretação está voltada a uma linha do texto e por isso você deve voltar ao parágrafo para localizar o que se afirma. Outras vezes, a questão está voltada à ideia geral do texto.

6: Realize uma nova leitura, desta vez sublinhando as palavras desconhecidas do texto.

7: Seja curioso, utilize um dicionário e encontre o significado das palavras que você sublinhou no texto.

8: Voltar ao texto quantas vezes precisar.

9: Não permitir que prevaleçam suas ideias sobre as do autor.

10: Partir o texto em pedaços (parágrafos ou partes) para melhor compreensão.

11: Centralizar cada questão ao pedaço (parágrafo, parte) do texto correspondente.

12: Cuidado com os vocábulos: destoa, não, correta, incorreta, certa, errada, falsa, verdadeira, exceto, e outras; palavras que aparecem nas perguntas e que, às vezes, dificultam a entender o que se perguntou e o que se pediu.

13: Quando duas alternativas lhe parecem corretas, procurar a mais exata ou a mais completa.

14: Quando o autor apenas sugerir uma ideia, procurar um fundamento de lógica objetiva.

15: Não se deve procurar a verdade exata dentro daquela resposta, mas a opção que melhor se enquadre no sentido do texto.

16: Às vezes a etimologia ou a semelhança das palavras denuncia a resposta.

17: Procure estabelecer quais foram as opiniões expostas pelo autor, definindo o tema e a mensagem.

18: O autor defende ideias e você deve percebê-las.

19: Os adjuntos adverbiais e os predicativos do sujeito são importantíssimos na interpretação do texto.

20: Aumente seu vocabulário e sua cultura. Além da leitura de textos, um bom exercício para ampliar seu conhecimento léxico, é fazer palavras cruzadas.

21: Faça exercícios de palavras sinônimas e antônimas.

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Até logo!

Fonte: Eder Jordan

Conheça as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2024

Os problemas na educação começam desde cedo, quase no berço. Apenas 25,4 % das crianças de 0 a 3 anos estão em creches. Grande parte do problema deve-se ao déficit de quase três milhões de vagas. Já no grupo de 4 a 5 anos, conhecido como a pré-escola, a cobertura sobe 83,1 %, deixando o Brasil mais próximo do cumprimento de parte dessa meta. Os investimentos neste setor chegarão a R$ 33,8 bilhões até 2024

HUMILDADE

AGORA É LEI

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de quase quatro anos de tramitação, o PNE traça objetivos e metas para o ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem cumpridos nos próximos 10 anos. O plano prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
A sanção do texto final só foi possível após a sua aprovação pelo Congresso. No início do mês, os congressistas analisaram os dois destaques que restavam do PNE: inclusão de programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni) no cálculo dos 10% do PIB e o uso de recursos da União para auxiliar Estados e municípios a investir valores do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses foram alguns dos pontos que geraram mais polêmica entre setores da sociedade civil e governo.

No primeiro caso, foi mantido na conta dos 10% do PIB a serem aplicados em educação pública, as parcerias público-privadas. Essa verba poderá contemplar, portanto, programas como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e creches conveniadas. O cálculo das entidades educacionais contrárias ao destaque é de que o setor privado, com essa regra, consumirá investimentos da ordem de 2% do PIB em dez anos.

Na questão do custo-aluno, foi decidido que o Governo Federal terá de se comprometer a complementar a verba para Estados e municípios. "A gente conseguiu demonstrar aos deputados com argumentação técnica que a União precisa complementar recursos para garantir qualidade da educação", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Após a sanção do PNE pela presidente Dilma Rousseff, será preciso regulamentar como ocorrerá essa complementação. As regras precisarão ser definidas em dois anos, prazo máximo para que o CAQi esteja funcionando.

"Pela primeira vez na história da educação, temos uma proposta exclusivamente elaborada pela sociedade civil que se torna lei. A sensação é de missão cumprida", diz Cara.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/

Professor no Brasil se sente sozinho, diz pesquisadora

"O professor no Brasil se sente sozinho, ele tem muito pouco apoio, se compararmos sua situação com a dos seus colegas na OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]", afirma pesquisadora brasileira Gabriela Moriconi.

"Ele não recebe a preparação adequada durante a faculdade [50% não tem didática para tudo o que ensina], não foi formado para lidar com os problemas práticos da sala de aula [40% diz não ter treinamento para a prática] e não tem o apoio suficiente [nos países ricos, há aconselhamento profissional e psicológico para os alunos, por exemplo]", completa Moriconi.

Pesquisadora da FCC (Fundação Carlos Chagas), Moriconi faz parte do time responsável pela nota sobre o Brasil na Talis, pesquisa da OCDE com 34 países e territórios para mapear as condições de trabalho dos professores. O levantamento foi divulgado na manhã desta quarta (25), em Paris.

Os resultados da pesquisa internacional chamam atenção também para a carga horária média desses profissionais - no Brasil, o docente trabalha cerca de 25 horas semanais nas aulas contra a média de 19 horas dos países que participaram do estudo.

"Na maioria dos países da OCDE, o professor trabalha em uma única escola, em tempo integral e leciona, em média, 19 horas na semana. Aqui no Brasil, o número de alunos com o qual o professor trabalha quase dobra se pensarmos que os docentes ensinam 25 horas e em salas com mais alunos. Fora a grande parcela que diz trabalhar como professor em tempo parcial, o que significa que ele pode ter um outro trabalho para o qual deve dedicar seu tempo", diz Moriconi.

E ela propõe um questionamento: "Diante dos dados [de gasto de tempo com planejamento de aula], ficam algumas perguntas: mesmo que ele queira, será que o professor brasileiro consegue preparar uma aula em que os alunos tenham tantas oportunidades de aprender quanto dos seus colegas em países da OCDE? Ele tende a ter mais turmas, já dá seis horas a mais de aula em média, mas gasta o mesmo tempo com planejamento".

Dedicação

Em sala, o professor usa 67% do seu tempo para dar aula -- em 20% do tempo está mantendo a disciplina e em 12% cuida de questões administrativas como distribuir material ou conferir a presença dos alunos. Para se ter uma ideia, na Finlândia, país considerado bom exemplo na educação, os docentes dão aula em 81% do tempo.

"No Brasil, via de regra, as redes contratam o professor para ser um dador de aula, o que pode ocorrer em diversas escolas, de modo fragmentado", diz Moriconi a respeito do nosso sistema com um currículo fragmentado e pouca valorização da carreira desse profissional.

"Em muitos outros países, o professor é contratado para ser um profissional daquela escola específica, que atua de diversas formas para que os alunos tenham a oportunidade de aprender: tanto na sala de aula, quanto sendo um tutor que acompanha a vida escolar de um grupo de alunos, ou sendo o mentor de outro professor menos experiente, seja assumindo a responsabilidade por alguma política da escola (como a política de comportamento dos alunos, por exemplo), etc. Por isso, a carga horária de aulas é menor e parte do tempo é utilizado para que o professor não só se prepare melhor para suas aulas, mas também desempenhem essas funções."

Fonte: http://uol.com/bhdJHR

Segunda chamada terá matrícula a partir do dia 27, sexta-feira

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), segunda edição de 2014, está disponível na internet. Os candidatos convocados devem comparecer à instituição de educação superior que fez a seleção a partir de sexta-feira, 27, até 2 de julho, para providenciar a matrícula.

A partir desta terça-feira, 24, até 7 de julho, os estudantes não selecionados em nenhuma das opções nas chamadas regulares e aqueles selecionados pela segunda opção, independentemente de terem efetuado matrícula, podem se inscrever na lista de espera. A participação na lista estará restrita à primeira opção do candidato no momento da inscrição.

O procedimento para integrar a lista de espera também dever ser feito on-line, na página do Sisu na internet. Quando a operação estiver finalizada, o sistema emitirá mensagem de confirmação.

Este ano, a segunda edição do Sisu teve recorde de inscritos, com 1.214.259 candidatos, 54% a mais em relação à mesma edição de 2013. Cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line. Assim, foram registradas 2.346.405 inscrições. O sistema oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.

Por meio do Sisu, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste segundo semestre, puderam concorrer os candidatos que participaram do Enem de 2013 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.

O resultado da segunda convocação está disponível na página do Sisu na internet.

Entenda de que maneira o mediador de conflitos pode facilitar o diálogo na escola.

No ambiente escolar, conflitos acontecem diariamente por diversos motivos. Crianças brigam por brinquedos, adolescentes divergem pelos gostos e também há desacordos entre professores, alunos, gestão e coordenação. A escola, muitas vezes, é formada por pessoas com diferentes vivências e pontos de vista, o que a torna um campo fértil para as incompatibilidades, mas, ao mesmo tempo, abre caminhos para a compreensão de questões coletivas. De acordo com especialistas, cada conflito tem um potencial transformador e, quando mediado de forma integradora, torna-se uma oportunidade para o desenvolvimento e aprendizado.

Nesse cenário, surge o papel do mediador, um facilitador de diálogo que trabalha com rodas de conversa para que as pessoas possam solucionar o problema. “Para entender e mediar conflitos, é preciso atentar para os diferentes modos de agir, fazendo com que as pessoas envolvidas experimentem sempre se colocar no lugar do outro”, diz a publicação Formas Não-Violentas de Resolução de Conflitos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos .

Segundo a mediadora e pesquisadora Ana Lucia Catão, para utilizar a mediação, a escola precisa ter uma gestão que favoreça a responsabilidade, o diálogo e o coletivo. “A situação de conflito faz parte da cultura institucional da escola, mas a prática da mediação ainda é pouco adotada pelas escolas. A Secretária Estadual da Educaçãode São Paulo, por exemplo, tem a experiência do professor mediador e oferece uma formação nessa área. Também há escolas que optam pela perspectiva que forma alunos para atuarem como mediadores e outras em que a possibilidade da mediação é aberta para todos”, explica.

Catão destaca que mais do que uma forma de resolver problemas de violência, a mediação de conflitos é um caminho para começar uma vida democrática na escola. “As pessoas aprendem a se escutar, a conversar diante da divergência, sem necessidade de concordar para atuar junto, consensuando algumas formas de ação. Isso é aprender a lidar com a diferença de maneira construtiva e criativa para que os pontos divergentes não sejam obstáculos, mas sim incrementos, riquezas que possam ser exploradas no que elas têm de produtivo”, explica.

A mediação utiliza o conflito como uma oportunidade para gerar mudanças no espaço escolar. “Normalmente, o senso comum olha para o conflito como uma coisa ruim, que precisa ser evitada, mas a desestabilização permite uma reorganização e não necessariamente o que vem depois vai ser pacífico. Contudo, a escola terá um novo jeito de se organizar e outros conflitos e desafios vão aparecer porque não há vida sem conflito. Tem uma frase da filósofa Hannah Arendt que diz ‘onde não há conflitos, há opressão’, então, nesse sentido, o conflito é algo saudável”, salienta Catão.

Aprendendo a dizer não

No Distrito Federal, a Associação Vivendo e Aprendendo atende alunos da educação infantil e desenvolve um projeto conhecido como “não gostei”. De acordo com o educador Pablo Martins, desde cedo as crianças aprendem que podem expor suas vontades e que precisam respeitar o espaço dos colegas de turma. “Compreendemos que a criança não é um lugar vazio onde nós depositamos conhecimento, a criança é ser pleno e nós possibilitamos que elas vivenciem atividades e desafios nos quais sejam capazes de aplicar suas percepções e potencialidades”, afirma.

O educador acredita que, de forma geral, na educação infantil, a escola entende que os professores precisam resolver tudo para as crianças, como se elas não tivessem suas necessidades e formas de gerar soluções. “Os conflitos dentro do espaço escolar são experiências ricas, eles não devem ser extintos, não devem ser vistos como algo ruim. O conflito é um momento impactante e de questionamento sobre a vida, sobre as relações e seus limites”, salienta.

A Vivendo e Aprendendo é formada por associados – pais, professores e funcionários – que compõem o corpo escolar e dividem a responsabilidade do funcionamento da escola. Os alunos têm de 1 a 7 anos de idade. De acordo com Martins, muitos entram sem saber falar, mas já aprendem a importância da expressão e do diálogo. “A criança com um ano e dez meses, por exemplo, não entende que existe o outro, com desejos próprios e anseios, e é na convivência, nos conflitos de interesses e sensações, que ela vai descobrir isso. É nesse contato que a criança descobre o outro e é também nesse momento que nasce a sua individualidade, porque eu só sou eu quando existe o outro”, reforça.

Martins acredita que os alunos precisam de espaços em que eles sejam protagonistas e possam tomar a responsabilidade dos conflitos para si. “É preciso mudar o modo de reflexão, a hierarquia eleva o professor a um status de detentor do saber, onde a escola diz o que é certo e errado. Gerar descobertas a partir das crianças é possível por meio da solidariedade, autonomia e corresponsabilidade, isso acontece quando elas são protagonistas dos processos, quando elas expressam suas questões, suas vivências diárias e descobrem a necessidade de estarem juntos para resolverem problemas. Quando a solução nasce delas, elas se apropriam”.

Confira, a seguir, alguns materias sobre mediação de conflitos que estão disponíveis para download e consulta na internet.

Assembleias Escolares, da TV Escola.
Acesse em http://goo.gl/RQufRe

Estados e cidades têm um ano para planejar Educação

Prazo vale a partir da sanção do Plano Nacional de Educação; hoje, 10 Estados e 42% dos municípios têm instrumento próprio

Depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou durante três anos e meio no Congresso, outro cronômetro será disparado. Estados e municípios terão o prazo de um ano para concluir seus planejamentos regionais de educação. Hoje, só dez Estados e 42% dos municípios têm seus próprios planos - a cidade e o Estado de São Paulo estão fora dessa lista.

O antigo PNE, que valeu entre 2001 e 2010, já previa a formulação de planos locais em um ano, mas a maioria dos Estados e municípios descumpriu a previsão. Agora o Ministério da Educação (MEC) pretende acompanhar de perto a construção desses documentos, que servem para definir estratégias educacionais e uso de recursos durante uma década. A ideia ao fixar prazo mais largo é pensar metas e medidas para período superior a um mandato, que não fiquem reféns das trocas de gestão.

Mesmo os Estados e municípios que já têm planos precisam renovar ou reajustar seu conjunto de estratégias para os próximos dez anos, sintonizados com as diretrizes do PNE. Onde não há os documentos, a justificativa mais comum é de que as secretarias ou o Legislativo local esperavam a definição no Congresso para aprovar plano próprio, embora isso não fosse obrigatório. Como as redes estaduais e municipais são responsáveis pelo atendimento na educação básica, delinear políticas locais é essencial para atingir a meta para o País.

No Estado de São Paulo, um projeto de plano de educação, que tramita desde 2003 na Assembleia Legislativa, reúne sugestões feitas por movimentos e especialistas da área. Também existe um fórum estadual, com participação da sociedade, restabelecido no ano passado e responsável pelo debate e construção de propostas para o futuro documento. O que norteia as políticas educacionais hoje, porém, é o programa da atual gestão, batizado de Educação - Compromisso de São Paulo, apresentado há três anos e que estabelece metas até 2030.

O documento paulista é alvo de críticas entre especialistas e entidades do setor. "Faltou levar em conta outros atores na sua construção. Não é um plano porque a participação foi bastante baixa", defende o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo. "O principal elemento é justamente o processo participativo na elaboração", acrescenta. Outra queixa é de que faltam no programa previsões claras para os investimentos.

A secretaria rebate os questionamentos. Segundo a pasta, o programa Compromisso de São Paulo resultou de grandes encontros regionais com mais de 20 mil profissionais da rede. Também alegou que a criação do plano estadual não depende apenas da secretaria, mas de outras entidades que devem participar do processo.

Capital no plano
Já na cidade de São Paulo o documento de educação precisou de interferência até do Ministério Público Estadual (MPE) para avançar. A primeira fase de construção do documento se iniciou em 2008, sete anos atrasada, com a reunião de sugestões de entidades e especialistas. Essa etapa terminou em 2010, com a conferência de educação da capital. O texto, no entanto, ficou mais de dois anos engavetado no gabinete da Prefeitura, à espera do envio ao Legislativo.

Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi cobrado pelo MPE por causa da demora no envio do projeto à Câmara Municipal. Kassab alegou que aguardava o desfecho da tramitação do PNE em Brasília. O texto chegou aos vereadores no fim daquele ano e hoje está na Comissão de Educação da Casa.

O atual secretário municipal de Educação, César Callegari, também credita a demora à espera pelo PNE. "Os vereadores foram prudentes em esperar, para que o texto ficasse alinhado ao nacional", argumenta. "Isso não impediu nossas ações." Segundo ele, a expectativa é o plano estar pronto antes de 2015.

Na opinião de Ananda Grinkraut, assessora da ONG Ação Educativa, questões políticas estão entre os principais fatores para a morosidade. "Cada novo gestor quer fundar o processo e não reconhece o que foi feito no mandato anterior", analisa. "Essa deve ser uma proposta de Estado, que demanda continuidade", ressalta. Ananda destaca, por outro lado, que o documento paulistano conseguiu garantir participação intensa, com envio de propostas e audiências. "Um dos desafios que ainda temos é contemplar aspectos sub-regionais."

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)