Comissão aprova campanha contra o bullying nas escolas

Campanhas devem ser anuais no Ensino Básico

A Comissão de Educação aprovou proposta que obriga as Escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de Ensino fundamental e médio. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (PSB--RJ) ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG).

Braga fez mudanças de redação. Ele alterou, por exemplo, o conceito de bullying para “harmonizar” a proposta a um substitutivo global, de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) a vários projetos sobre o assunto que tramitam na Casa.

De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas. Glauber Braga ressaltou que vários entes da federação já contam com legislação sobre o tema.

Segundo o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. “É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos”, defendeu. Tramitação - A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça. 

Fonte: Jornal da Câmara (DF)